Programação

Global Mediation Rio - 24 a 28
de Novembro de 2014

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Programação

Sujeita à alteração

24/11

Local: Plenário da Lâmina Central - Tribunal Pleno
Avenida Erasmo Braga, 115, Centro (sujeito à mudança)

18h00

FORMAÇÃO DE MESA DE HONRA

· Ministro Ricardo Lewandowski – Presidente do Supremo Tribunal Federal
· Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – Superior Tribunal de Justiça
· Dr. Eduardo Paes – Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
· Desembargadora Leila Mariano – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
· Embaixador Jorge Chediek - Representante Residente do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
· Desembargador Sérgio Schwaitzer – Presidente do TRF2
· Desembargador Carlos Araujo Drummond – Presidente do TRT2
· Dr. Sérgio Zveiter - Deputado Federal, Relator do Projeto de Lei da Mediação
· Desembargador Roberto Guimarães – Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB
· Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho - Pres. do Conselho Federal da OAB
· Jornalista Luiz Mauricio – Secretário Geral do Global Mediation Rio

Execução do Hino Nacional

Homenagem especial à Ministra Nancy Andrighi, pelo Desembargador Agostinho Teixeira e pela Desembargadora Leila Maria Carillo Cavalcante Ribeiro Mariano

19h30

Conferência Magna

Ministra Nancy Andrighi – Corregedora Nacional de Justiça


25/11

Local: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM - EMERJ
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro (sujeito à mudança)

09h00 – 10h00

PAINEL I - Conferência Nacional

Conferencista: Dr. José Mariano Beltrame - Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro
Tema: Programa de Polícia Pacificadora e os desafios da mediação de conflitos

10h00 – 10h30 - Intervalo

10h30 – 11h30

PAINEL II - Conferência Nacional

Conferencistas:

Profa. Pós doutora Bárbara Mourão – Pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec/UCAM) e

Cel. Frederico Caldas – Coordenador de Polícia Pacificadora/PMERJ

Tema: A mediação como mecanismo de proximidade
Debatedor:Prof. Mestre André Luiz Rodrigues – Coordenador do ISER – Instituto de Estudos da Religião - Rio de Janeiro

11h30 – 12h30

PAINEL III - Conferência Nacional

Conferencistas: : Prof. Dr. Pedro Strozenberg – Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro
Anna Maria Di Masi – Coordenadora do Núcleo de Mediação de Conflito – Ministério Público/RJ

Tema: Mediação de Conflitos: teoria e prática
Debatedor: Maj. Leonardo Mazzurana – Assessor da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção/SESEG-RJ

12h30 – 14h00 - Intervalo para almoço

14h00 – 17h00 - Visita Técnica ao Núcleo de Mediação de UPP (exclusivamente para delegações internacionais)

17h00 - Encerramento de Atividades

26/11

Local: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM - EMERJ
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro (sujeito à mudança)

08h30

PAINEL IV – Conferência Nacional

Conferencista: Desembargadora Leila Mariano – Presidente do TJRJ - Brasil
Tema: Soluções Alternativas de Conflitos e os Desafios da Jurisdição Brasileira
Debatedor 1: Dra. Ana Tereza Basílio - Juíza TRE
Debatedor 2: Desembargador Fábio Dutra - TJRJ

09h15

PAINEL V - Conferência Internacional

Conferencista: Dr. César Landa, ex-Ministro da Corte Constitucional da República do Perú, Vice-presidente da Associação Internacional de Direito Constitucional - Perú
Tema: Controle constitucional dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos: a mediação
Debatedor 1: Prof. Doutorando Ricardo Alexandre Oliveira Ciriaco – Advogado e representante do Grupo de Ensino Devry Brasil
Debatedor 2: Desembargadora Jacqueline Montenegro - TJRJ

10h00

PAINEL VI - Conferência Nacional

Conferencista: Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai - MPMA - Brasil
Tema: Negociação de Conflitos Coletivos e Penais – Desafios e Possibilidades no manejo de Termos de Ajustamento de Condutas
Debatedor 1: : Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura – MPES
Debatedor 2: Prof. Dra. Juliana Magalhães – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

10h45

PAINEL VII - Conferência Internacional

Conferencista: Dr. Fernand de Varennes, Observatoire International des Droits Linguistique - Canadá
Tema:Mediação e Direito Idiomático: Uma perspectiva a partir dos Direitos Humanos
Debatedor 1: Dr. Michel Betenjane Romano - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Debatedor 2: Mahmoud S. Elsaman  – Universidade do Cairo - Egito

11h30 – 13h15 - Intervalo para almoço

13h30 - 14h00

PAINEL VIII - Conferência Internacional

Conferencista: Dra. Liv Larsson - Presidente do Centro de Mediação da Suécia
Tema: Mediação e comunicação Não-Violenta

14h00 - 14h30

PAINEL IX - Conferência Internacional

Conferencista: Prof. Pos.Doc. Mark Vlasic – Georgetown University- EUA
Tema: Mediação e direitos humanos na perspectiva de heranças culturais

14h45 – 18h15

GRUPO DE TRABALHO I: Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública – O Poder Judiciário, O Ministério Público e a Advocacia Pública.

Local: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM - EMERJ
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro (sujeito à mudança)

Coordenadores: Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura (MPES) e Dr. Daury Cesar Fabriz (Prof. do Programa de Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória)

Conferencistas: Dra. Cynthia Jones – American University – Washington College of Law – EUA
Dr. Mahmoud Elsaman – Universidade do Cairo – Egito
Dr. Américo Freire Jr. -  Juiz Federal, Doutor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Professor da FDV

Dr. Nelson Camata Moreira Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV. Advogado

GRUPO DE TRABALHO II – Mediação e Direitos Humanos
Local: AUDITÓRIO Desembargador Nelson Ribeiro Alves
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro (sujeito à mudança)
Coordenadores: Prof. Dra. Elda Bussinguer e Prof. Dr. Ricardo Goretti -  Faculdade de Direito de Vitória (FDV) 
Conferencistas: Dra. Rosa Maria Freire – Sócia fundadora do GMME – Grupo de Magistrados Europeus de Mediação – Espanha
Dr. Emiliano Carretero Morales – Subdiretor Máster em Mediação, Negociação e Resolução de Conflitos – Universidad Carlos III – Madrid

Dra. Juliana Loss - Mediadora. Professora de negociação e mediação. Membro da CEMCA - Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem e da Comissão para Relações com a França.
Dr. José Luiz Bolzan

GRUPO DE TRABALHO III - Mediação e Relações de Consumo
Local: AUDITÓRIO DESEMBARGADOR JOSE NAVEGA CRETTON
Avenida Erasmo Braga, 115, 7º andar, lâmina 1 – Centro (sujeito à mudança)
Coordenador: Prof. Dr. Anibal Zárate Pérez, Doutor por Universidade Paris II de Parthéon-Assas, Universidad Externado Colombia
Conferencistas: Prof. Manuel Izquierdo CarrascoDr. em Direito pela Universidade de Córdoba – Espanha
Prof. Lorenzo Villegas Carrasquilla - Catedrático da Universidade dos Andes – Colombia
Dr. Cristiano Heineck Schmitt – Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Seccional do Rio Grande do Sul
Dr. Guilherme Magalhães Martins – Titular da 3ª. Promotoria Cível da Capital do Rio de Janeiro
Dra. Fabiana Rodrigues Barletta - Diretora Adjunta de Comunicação do Instituto BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Dr. Lindojon G. Bezerra dos Santos – Presidente e Conselheiro do Conselho de Usuários de Telecomunicações da Região Nordeste do Grupo AMX - ANATEL


27/11

Local: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM - EMERJ
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro (sujeito à mudança)

08h30

PAINEL X - Conferência Internacional

Conferencista: Profa. Dra. Soraya Amrani Mekki - Conselho de Direitos Humanos da República Francesa - França
Tema: Mediação e processo: desafios e possibilidades pela reforma civil e de direitos sociais na França
Debatedor 1: Prof. Doutorando Francisco Lima Soares, Cientista Político-Social da Universidade de Sorbonne - França
Debatedor 2: Prof. Doutor Alberto Manuel Adorno Poletti – Universidad Columbia Del Paraguay

09h15

PAINEL XI – Conferência Nacional

Conferencista: Dr. José Antônio Fichtner - advogado e Professor
Debatedor 1: Dra. Patricia Félix Tassara - Subprocuradora Geral do Município do Rio de Janeiro
Debatedor 2: Dr. Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa - Procurador do Município do Rio de Janeiro

Tema: Administração de processos de mediação

10h00

PAINEL XII – Conferência Internacional

Conferencista: Prof. Dr. Alberto Elisavetsky – Observatório de Conflito da Universidade Nacional da Argentina e Fundador da Resolução de Conflitos on Line da América Latina - Argentina
Tema: Estado de arte da resolução de conflitos e de novas tecnologias – os desafios da América Latina
Debatedor 1: Profa. Dra. Alicia Millan - Diretora do Centro de Negociação e Mediação e do Conselho Profissional de Ciências Econômicas da cidade de Buenos Aires.
Debatedor 2: Prof. Dr. Manuel Izquierdo Carrasco – Decano de Direito da Universidade de Córdoba – Espanha

10h45

PAINEL XIII: - Conferência Internacional
Conferencista: Juiz András Sájo - Corte Européia de Direitos Humanos União Europeia / Hungria
Tema: O processo de resolução alternativa de litígios e proteção dos direitos humanos no âmbito do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos - requisitos de equidade.
Debatedor 1: Dra. Juliana Pereira da Silva – Secretária Nacional do Consumidor - SENACON
Debatedor 2: Dr. Flavio Crocce Caetano  – Secretário Nacional de Reforma do Judiciário

11h30 – 13h15: Intervalo para almoço

13h30 - 14h00

PAINEL XIV - Conferência Internacional
Conferencista:Dr. Casimiro Manuel Marques Balsa – Prof. Catedrático no Depto. de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa - Portugal
Tema:A mediação de conflito no ambiente escolar do continente europeu

14h00 - 14h30

PAINEL XV - Conferência Internacional
Conferencista: Prof. Dr. Sergio Ramiro Peña Neira – Universidad de Chile
Tema: Jurisdição penal e mediação. Perspectivas e realidade na República do Chile

14h45 – 18h15

GRUPO DE TRABALHO IV: Mediação, Processo Penal e suas Metodologias
Local: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM - EMERJ
Av.Erasmo Braga, 115, 4º and. Centro (sujeito à mudança)
Coordenadores: Prof. Dr. Alberto Manuel Poletti Adorno – Universidad  Columbia del Paraguay e Prof. Dr. Weliton Sousa Carvalho
Conferencistas: Dra. Claudia Criscioni Ferreira – Membro da comissão nacional de estudo da reforma do sistema de justiça criminal – Paraguai
Prof. Máster Dr. Nicolás Rucci – Procurador Cybercrime. Ministério Segurança e Justiça da Provincia de Buenos Aires – Argentina
Prof. Mario Camilo Torres – Justiça Criminal – Paraguai

Sra. Claudia Velazquez - Treinadora de Negociação de Conflitos do Centro de Arbitragem e Mediação - Paraguai

GRUPO DE TRABALHO V: Mediação Comunitária
Local: AUDITÓRIO Des. Nelson Ribeiro Alves-Av.Erasmo Braga, 115, 4ºand. Centro (sujeito à mudança)
Coordenadores: Dr. Michel Betenjane Romano (MPSP) e Professor Doutor Adolfo Braga Neto – Presidente do IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil                                                                                                                                                                
Conferencistas: Dra. Tatiana Rached – Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.
Dr. Guilherme de Almeida – Prof. pós doutorado no Freiburg Institute of Advanced Studies (FRIAS)
Dra. Célia Nobrega Reis – Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola
Dr. Alejandro Nató – Provedor de Justiça de Buenos Aires - Argentina

GRUPO DE TRABALHO VI:  Mediação Familiar, Infância, Idoso e Gênero
Local: AUDITÓRIO DESEMBARGADOR JOSE NAVEGA CRETTON
Avenida Erasmo Braga, 115, 7º andar, lâmina 1 – Centro (sujeito à mudança)
Coordenadores: Prof. Pos.Doc. José Manuel Peixoto Caldas - Diretor do Observatório Iberoamericano de Saúde e Cidadania, Universidade do Porto, Pesquisador Visitante FIESP e Prof. Pos.Doc. Artenira Silva e Silva, Prof. Doutor Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia, UFOP.
Conferencistas: Dr. José Manuel Mendez Tappia – Mestre em Medicina Social da Universidade  - México
Dra. Leila Tardivo – Pres. da Comissão de Cultura e Extensão do Instituto de Psicologia da USP
Dr. Dierle José Coelho Nunes – Mestre pela PUC-Minas e pela Universitá degli Studi di Roma “La Sapienza”

Dra. Almudena Manso -Doutora em sociologia do departamento de comunicação II e ciências sociais na Universidade Rey Juan Carlos.

28/11

Local: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM - EMERJ
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro (sujeito à mudança)

8h30

PAINEL XVI - Conferência Internacional

Conferencista: Prof. Mo Jing Hong - China
Tema: Os desafios de resolução de conflitos entre as diferentes culturas - novas fronteiras de jurisdição internacional sob o conceito de direitos universais.
Debatedor 1: Des. Federal Fausto Martin De Sanctis – TRF3
Debatedor 2: Luciano Badini–Promotor de Justiça de Minas Gerais–Brasil

09h15

PAINEL XVII - Conferência Internacional

Conferencista: Dr. Gerry Rooney - Presidente do Instituto Irlandês de Mediação (Irlanda)
Tema: A experiência Irlandesa na reforma legislativa na adoção da mediação e os desafios ao legislador e à jurisdição
Debatedor 1: Dr. Paulo Assed Estefan – Juiz Diretor do Fórum de Campos dos Goytacazes–RJ - Mestre em Direito Constitucional
Debatedor 2: Des. Federal Luiz Stefanini TRF3

10h00

PAINEL XVIII - Delegações Internacionais



10h45

PAINEL XIX - Conferência Nacional

Conferencista: Min. Marco Aurélio Buzzi - STJ
Tema: Ressurgimento dos Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Debatedor 1: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva - STJ
Debatedor 2: Min. Paulo de Tarso Sanseverino - STJ

11h30 – 13h15: Intervalo para almoço

13h30 – 17h15

GRUPO DE TRABALHO VII: Mediação e Conflitos Internacionais
Local: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM - EMERJ
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro (sujeito à mudança)
Coordenadores: Prof. Dr. Christian Djeffal – Universidade de Berlim/Alemanha e Prof. Dr. Raphael Vasconcelos
Conferencistas: Prof. Dr. Alberto Manuel Poletti Adorno – Universidad  Columbia del Paraguay

Dr. Cassius Guimarães Chai – MPMA

GRUPO DE TRABALHO VIII: Mediação, Linguagem, Comportamento e Multiculturalismo
Local: AUDITÓRIO Desembargador Nelson Ribeiro Alves
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro (sujeito à mudança)
Coordenadores: Prof. Mestre Décio Nascimento Guimarães – Universidade Estadual do Norte Fluminense e Profa. Dra.
Bianka Pires André - Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)
Conferencistas: Dr. Casimiro Manuel Marques Balsa – Prof. Catedrático no Depto. de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa - Portugal
Dra. Martha Vergara Fregoso – Coordenadora de Pesquisa do Centro Universitário de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Guadalajara

GRUPO DE TRABALHO IX: Mediação e Direitos Sociais Indisponíveis: Trabalho, Saúde, Educação e Meio-Ambiente
Local: AUDITÓRIO DESEMBARGADOR JOSE NAVEGA CRETTON
Avenida Erasmo Braga, 115, 7º andar, lâmina 1 – Centro (sujeito à mudança)
Coordenadores: Prof. Doutoranda Maria do Socorro Almeida de Sousa – TRT 16ª. Região/Maranhão, Prof. Dra. Herli de Sousa Carvalho - Universidade Federal do Maranhão – UFMA e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e Prof. Esp. Mariana Lucena Sousa Santos
Conferencistas: Prof. Dr. Filinto Elisio de Aguiar Cardoso (Cabo Verde) – Vice-Presidente da Multilingual Schools Foundation  (Portugal)
Profa. Edith Maria Barbosa Ramos – Universidade Federal do Maranhão
Profa. Nicia Regina Sampaio – Ministério Público do Espírito Santo



CLAUSURA

PLENÁRIA - Plenário da Lâmina Central - Tribunal Pleno
Avenida Erasmo Braga, 115 - Centro (sujeito à mudança)



Formação de Mesa:

. Ministro da Justiça – Dr. José Eduardo Cardoso
. Prefeito da cidade do Rio de Janeiro – Dr. Eduardo Paes
. Presidente do TJRJ – Des. Leila Mariano
. Presidente do IMB – Dr. Roberto Guimarães

. Secretário Geral do Global Mediation Rio – Jornalista Luiz Mauricio


17h30LEITURA DA CARTA DO RIO DE JANEIRO EM MEDIAÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA, pelo JORNALISTA LUIZ MAURICÍO, SECRETÁRIO GERAL DO GLOBAL MEDIATION RIO

17h45

Painel XX: Conferência Nacional

Conferencista: Ministro da Justiça Dr. José Eduardo Cardoso - Brasil
Tema: Mediação, Jurisdição e Efetividade da Justiça

18h30

Conferência de Encerramento

Conferencista: Prefeito Eduardo Paes – Cidade do Rio de Janeiro

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